Apresentação

A educação sexual é parte integrante do currículo escolar. Constituem-se, entre outras, como finalidades da educação sexual (Lei da Educação Sexual em Meio Escolar [Lei ESeME] (Lei nº 60/2009 de 6 de agosto): A valorização da sexualidade e afetividade entre as pessoas no desenvolvimento individual; O desenvolvimento de competências nos jovens que permitam escolhas informadas e seguras no campo da sexualidade; A melhoria dos relacionamentos afetivo-sexuais dos jovens; O respeito pela diferença entre as pessoas e pelas diferentes orientações sexuais; A valorização de uma sexualidade responsável e informada. É assim necessário dotar os/as docentes de conhecimentos nas áreas da conceptualização da sexualidade na infância e adolescência, do desenvolvimento psicossexual e comportamentos sexuais normativos/não normativos. É também essencial capacitar para a comunicação baseada em pontos fortes, sensível ao trauma e promotora da resiliência no âmbito da sexualidade e além desta.

Destinatários

Professores do 2º e 3º CEB e do Ensino Secundário

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores do 2º e 3º CEB e do Ensino Secundário. Mais se certifica que, para os efeitos previstos no artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores do 2º e 3º CEB e do Ensino Secundário.

Objetivos

A atual ação formativa realiza-se como complementar à formação já existente, pretendendo ampliar conhecimentos e capacitar os/as docentes para uma abordagem à sexualidade na infância e adolescência informada e baseada na evidência. Como objetivos específicos: - Adquirir conhecimentos fundamentais em sexualidade na infância e adolescência, com enfoque no desenvolvimento psicossexual e comportamento sexual normativo vs. não normativo nestas faixas etárias. - Desenvolver estratégias formativas para educação sexual no contexto escolar. - Capacitar para a promoção da saúde sexual e abordagem inclusiva de questões de saúde sexual na infância e adolescência. - Capacitar para uma primeira abordagem de questões/problemas em sexualidade de forma inclusiva e sensível ao trauma, bem como para o adequado encaminhamento de questões ou problemas em sexualidade dos seus discentes.

Conteúdos

Módulo 1 – 3 horas 1.1. Conceito de sexualidade e sexologia 1.2. A sexualidade na infância e adolescência (vulnerabilidade vs. inocência) 1.3. Aspetos fundamentais do desenvolvimento biopsicossexual 1.3.1 Comportamentos sexuais normativos e não normativos 1.4. Comunicação baseada em pontos fortes, sensível ao trauma e promotora da resiliência 1.5. Problemas em saúde sexual na infância e adolescência (conceitos fundamentais): 1.5.1. Diversidade sexual 1.5.2. Violência sexual/no namoro 1.5.3. Sexualidade na adolescência e novas tecnologias (pornografia, sexting) Módulo 2 – 3 horas 2.1. Abordagem participativa baseada em problemas/questões expostos pelos formandos 2.2. Recursos para aprofundar conhecimentos em sexualidade humana e saúde sexual 2.3. Estruturas de apoio na comunidade e como encaminhar 2.4. Reflexão final Módulo 3 – 3 horas 3.1. Apresentação e discussão dos trabalhos de intervenção desenhados pelos formandos. 3.2.Pontos fortes, pontos fracos, ameaças e oportunidades na intervenção dos professores nas escolas 4 Trabalho Assíncrono - 4 horas 4.1 Pesquisa e consulta de bibliografia, a desenvolver online, com evidências em tarefas na plataforma LMS da Novafoco 4.2 Desenvolvimento de projeto a aplicar na comunidade educativa relativo à promoção da saúde sexual na infância e adolescência

Metodologias

Trabalho presencial: - Recurso aos métodos expositivo, demonstrativo e ativo. - Exposição de introdução teórica aos conteúdos programados. - Construção de linha do tempo participativa relativa ao desenvolvimento biopsicossexual. - Quizz sobre comportamentos sexuais normativos e não normativos. - Role-playing de momentos de comunicação sobre o tema sexualidade com adolescentes. - Partilha de ideias e questões a partir dos temas introdutórios trabalhados. Trabalho assíncrono: - Desenvolvimento de uma atividade, na plataforma LMS da Novafoco (Moodle) a desenvolver com os alunos ou comunidade escolar que será posteriormente avaliada.

Avaliação

Os formandos devem frequentar, pelo menos, 2/3 do número de horas da ação. A classificação dos formandos será feita por níveis de desempenho na escala de 1 a 10, com a menção qualitativa de: 1 a 4,9 valores – Insuficiente; 5 a 6,4 valores – Regular; 6,5 a 7,9 valores – Bom; 8 a 8,9 valores – Muito Bom; 9 a 10 valores - Excelente. A avaliação individual dos formandos terá em conta os seguintes itens: Participação (50%) Trabalho Prático (30%) Relatório Individual (20%)

Modelo

Questionário Final de Avaliação

Bibliografia

- Fortenberry, J. Dennis. “Puberty and Adolescent Sexuality.” Hormones and Behavior, vol. 64, no. 2, July 2013, pp. 280–287, https://doi.org/10.1016/j.yhbeh.2013.03.007.- Gogtay, - Nitin, et al. “Dynamic Mapping of Human Cortical Development during Childhood through Early Adulthood.” Proceedings of the National Academy of Sciences, vol. 101, no. 21, 17 May 2004, pp. 8174–8179, https://doi.org/10.1073/pnas.0402680101.- Long, Jessica R., and Lauren F. Damle. “Adolescent Sexuality.” Obstetrics and Gynecology Clinics of North America, vol. 51, no. 2, June 2024, pp. 299–310, https://doi.org/10.1016/j.ogc.2024.02.004.- Mehta, Supriya Dinesh, and Janet Seeley. “Grand Challenges in Adolescent Sexual and Reproductive Health.” Frontiers in Reproductive Health, vol. 2, 18 June 2020, https://doi.org/10.3389/frph.2020.00002. Accessed 27 Jan. 2026.- Jarkovská, Lucie. “Not Innocent, but Vulnerable: An Approach to Childhood Innocence.” The Cambridge Handbook of Sexual Development: Childhood and Adolescence., 2019.

Formador

Lara Santos Silva Monteiro

Cronograma